Política de Uso

1. Aceitação da Política de Uso

Esta Política de Uso estabelece as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do aplicativo Bibluz, incluindo seus conteúdos, recursos de inteligência artificial, devocionais, estudos bíblicos, ferramentas de oração, funcionalidades gratuitas, funcionalidades pagas e demais serviços relacionados.

Ao criar uma conta, acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do Bibluz, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Uso.

Caso não concorde com alguma de suas disposições, o usuário deverá interromper a utilização do aplicativo.

2. Sobre o Bibluz

O Bibluz é um aplicativo cristão voltado ao estudo da Bíblia, à produção de devocionais, à oração, à reflexão espiritual e à apresentação de respostas informativas baseadas nas Escrituras.

O aplicativo pode utilizar sistemas de inteligência artificial para interpretar perguntas e produzir respostas em linguagem natural.

3. Finalidades permitidas

O Bibluz poderá ser utilizado para:

• consultar temas e referências bíblicas;
• obter resumos e explicações sobre passagens bíblicas;
• criar ou consultar devocionais;
• receber sugestões de oração e reflexão;
• estudar personagens, livros e acontecimentos bíblicos;
• buscar orientações gerais relacionadas à fé cristã;
• salvar conteúdos, perguntas e reflexões;
• utilizar outras funcionalidades oferecidas pelo aplicativo.

4. Uso de inteligência artificial

Algumas respostas do Bibluz são produzidas ou auxiliadas por sistemas de inteligência artificial. Embora sejam aplicados mecanismos de segurança, revisão de conteúdo e direcionamento teológico, a tecnologia pode produzir respostas incompletas, desatualizadas, imprecisas ou inadequadas ao contexto individual do usuário.

O usuário reconhece que:

• as respostas da IA são informativas e não constituem verdade absoluta, revelação divina ou profecia;
• as respostas não substituem a leitura direta e contextualizada da Bíblia;
• diferentes igrejas, estudiosos e tradições cristãs podem interpretar determinados temas de formas distintas;
• o conteúdo deve ser analisado com discernimento, responsabilidade e consideração do contexto bíblico;
• respostas relevantes podem ser avaliadas com o apoio de líderes religiosos, pastores, sacerdotes, professores ou pessoas de confiança.

5. Respeito religioso e convivência

O Bibluz busca promover uma experiência acolhedora, respeitosa e compatível com os princípios de amor ao próximo, mansidão, responsabilidade e convivência pacífica.

5.1. Comparações entre religiões

O Bibluz não será utilizado para declarar que uma religião, denominação, igreja ou grupo religioso é superior, inferior, verdadeiro, falso, melhor ou pior que outro.

Perguntas com esse objetivo poderão ser recusadas ou redirecionadas para uma explicação neutra sobre o que a Bíblia apresenta a respeito do tema.

5.2. Intolerância religiosa

Não é permitido utilizar o Bibluz para:

• atacar religiões, igrejas, líderes ou grupos religiosos;
• incentivar desprezo, ódio, humilhação, exclusão, perseguição ou violência religiosa;
• usar expressões ofensivas contra pessoas ou crenças;
• declarar que seguidores de determinada religião são inferiores, malignos, inimigos ou merecedores de sofrimento;
• incentivar conversão por meio de ameaça, medo, constrangimento, humilhação ou ataque;
• criar mensagens destinadas a assediar, intimidar ou difamar pessoas por sua crença ou ausência de crença.

6. Textos bíblicos e direitos autorais

O Bibluz respeita os direitos autorais relacionados às traduções, comentários, estudos, livros, imagens, áudios e demais conteúdos disponibilizados no aplicativo.

O aplicativo poderá utilizar:

• traduções bíblicas em domínio público;
• traduções devidamente autorizadas ou licenciadas;
• referências bíblicas sem reprodução integral do texto;
• resumos, explicações e paráfrases produzidos em linguagem própria;
• pequenos trechos, quando juridicamente permitido;
• conteúdos próprios ou fornecidos por parceiros autorizados.

Quando uma tradução estiver protegida por direitos autorais e não existir autorização para sua reprodução, o Bibluz poderá apresentar apenas a referência bíblica, um resumo ou uma paráfrase.

O usuário não poderá:

• solicitar a reprodução extensa ou integral de traduções protegidas;
• copiar, distribuir, vender ou republicar conteúdos protegidos sem autorização;
• remover avisos de autoria, licença, marca ou propriedade intelectual;
• utilizar o aplicativo para violar direitos autorais de terceiros.

7. Temas sensíveis

O Bibluz poderá oferecer acolhimento espiritual e informações gerais em conversas relacionadas a sofrimento, medo, luto, dependência, conflitos familiares e outras situações delicadas.

Entretanto, orientação espiritual não substitui atendimento profissional, proteção imediata ou atuação de autoridades competentes.

7.1. Saúde física e mental

O Bibluz não realiza diagnóstico, prescrição, tratamento, psicoterapia ou atendimento médico.

Em situações relacionadas a depressão, ansiedade intensa, automutilação, risco de suicídio, surtos, abuso de substâncias ou outros riscos à saúde, o usuário deverá procurar profissionais habilitados e serviços de atendimento adequados.

7.2. Violência, abuso e risco imediato

Em casos de violência, abuso, exploração, ameaça, perseguição ou risco imediato, o usuário deverá buscar um local seguro e entrar em contato com pessoas de confiança, serviços de emergência ou autoridades competentes.

7.3. Questões jurídicas

O Bibluz não presta consultoria jurídica nem substitui a análise de um advogado ou defensor público.

7.4. Questões financeiras

Reflexões bíblicas sobre dinheiro, generosidade e administração financeira não constituem recomendação de investimento, crédito, empréstimo, contratação ou decisão patrimonial.

8. Utilização por crianças e adolescentes

A utilização do Bibluz por crianças e adolescentes deverá ocorrer de acordo com a classificação indicativa do aplicativo, as regras das lojas de aplicativos e a legislação aplicável.

Quando necessário, o uso deverá ser acompanhado ou autorizado por pais ou responsáveis legais.

Pais e responsáveis devem orientar o menor sobre o uso seguro da internet, a proteção de informações pessoais e os limites das respostas geradas por inteligência artificial.

9. Conta e responsabilidade do usuário

Algumas funcionalidades poderão exigir a criação de uma conta. O usuário é responsável pelas informações fornecidas, pela segurança de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta.

O usuário deverá:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• manter sua senha protegida e confidencial;
• não compartilhar sua conta com terceiros não autorizados;
• comunicar possível acesso indevido assim que tiver conhecimento;
• respeitar os limites técnicos, operacionais e comerciais do aplicativo;
• utilizar o serviço de forma compatível com esta política.

10. Condutas proibidas

É proibido utilizar o Bibluz para:

• praticar qualquer atividade ilícita;
• criar, promover ou divulgar conteúdo discriminatório, violento, abusivo, ameaçador ou difamatório;
• incentivar automutilação, suicídio, abuso, exploração ou violência;
• produzir mensagens de intolerância religiosa ou perseguição;
• tentar obter instruções para crimes ou causar danos a terceiros;
• inserir vírus, códigos maliciosos ou comandos destinados a comprometer o aplicativo;
• contornar mecanismos de segurança, autenticação, moderação ou limitação de uso;
• explorar vulnerabilidades ou realizar testes de invasão sem autorização formal;
• usar robôs, automações ou mecanismos de extração não autorizada de dados;
• sobrecarregar, interromper ou prejudicar a infraestrutura do serviço;
• copiar, modificar, comercializar, sublicenciar ou distribuir o aplicativo sem autorização;
• utilizar respostas do Bibluz para enganar, manipular, ameaçar ou prejudicar pessoas;
• apresentar conteúdo gerado pelo Bibluz como se fosse comunicação divina, profecia, revelação sobrenatural ou orientação oficial de uma igreja;
• utilizar o aplicativo de modo incompatível com sua finalidade.

11. Moderação e mecanismos de segurança

O Bibluz poderá analisar perguntas, comandos e respostas para detectar conteúdo inadequado, inseguro, ilegal ou incompatível com esta Política de Uso.

Para fins de segurança e direcionamento, as solicitações poderão ser classificadas internamente em categorias como:

Dependendo da classificação, o Bibluz poderá responder normalmente, limitar o conteúdo, apresentar um aviso, fornecer uma resposta alternativa, recomendar ajuda profissional ou recusar a solicitação.

12. Solicitações fora do escopo

O Bibluz é direcionado principalmente à Bíblia, fé cristã, oração, devocionais e orientação espiritual geral.

Perguntas fora desse escopo poderão não ser respondidas ou poderão receber uma orientação para reformulação.

O Bibluz também poderá limitar respostas que exijam conhecimentos profissionais especializados, informações em tempo real ou verificações que não possam ser realizadas pelo aplicativo.

13. Conteúdo fornecido pelo usuário

O usuário é responsável pelas perguntas, mensagens, textos, imagens e demais materiais que inserir no aplicativo.

O usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para enviar esse conteúdo e concorda em não inserir:

• dados pessoais de terceiros sem autorização;
• informações sigilosas ou confidenciais;
• conteúdo protegido cuja utilização não esteja autorizada;
• material ilícito, ofensivo, discriminatório ou abusivo;
• informações que possam colocar a segurança de alguém em risco.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao Bibluz será descrito na Política de Privacidade do aplicativo.

Essa política deverá informar, entre outros aspectos, quais dados são coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são armazenados e como o usuário pode exercer seus direitos.

O uso do Bibluz também está sujeito à legislação aplicável sobre internet, privacidade e proteção de dados pessoais.

15. Propriedade intelectual do Bibluz

Salvo indicação expressa em contrário, pertencem ao Bibluz ou aos respectivos licenciadores os direitos relacionados:

• à marca, ao nome, ao logotipo e à identidade visual;
• ao software, código-fonte e código executável;
• à estrutura, interface, elementos gráficos e funcionalidades;
• aos textos, devocionais, estudos e conteúdos próprios;
• aos modelos, bases, fluxos e mecanismos de inteligência artificial;
• aos materiais produzidos especialmente para o aplicativo.

O acesso ao Bibluz concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para utilização do aplicativo conforme esta política.

16. Planos, assinaturas e funcionalidades pagas

O Bibluz poderá oferecer planos gratuitos, assinaturas, períodos de teste, compras internas ou funcionalidades premium.

Preços, periodicidade, renovação, cancelamento, limites e benefícios serão apresentados antes da contratação.

Quando a contratação ocorrer por meio da Google Play, App Store ou outra plataforma, pagamentos, renovações, cancelamentos e reembolsos também estarão sujeitos às regras da respectiva plataforma.

A exclusão do aplicativo do dispositivo não cancela automaticamente uma assinatura ativa.

17. Disponibilidade e alterações do serviço

O Bibluz poderá ser atualizado, aprimorado, interrompido ou modificado para manutenção, segurança, adequação legal ou evolução do produto.

Não é garantido que o serviço permanecerá disponível de forma ininterrupta, livre de erros ou compatível com todos os dispositivos e sistemas operacionais.

Funcionalidades poderão ser adicionadas, alteradas, limitadas ou removidas, respeitados os direitos do usuário e as condições aplicáveis às funcionalidades pagas.

18. Suspensão e encerramento de acesso

O Bibluz poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de um usuário quando houver:

• violação desta Política de Uso;
• uso ilegal, fraudulento, abusivo ou prejudicial;
• tentativa de comprometer a segurança do aplicativo;
• violação de direitos de terceiros;
• determinação legal, regulatória ou judicial;
• necessidade de proteção dos usuários ou da plataforma;
• inadimplência relacionada a funcionalidades pagas, quando aplicável.

Quando possível e juridicamente adequado, o usuário poderá ser informado sobre a medida e os meios disponíveis para contestação.

19. Limites de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, o Bibluz não se responsabiliza por:

• decisões tomadas exclusivamente com base em respostas geradas pela inteligência artificial;
• interpretações pessoais ou uso inadequado do conteúdo pelo usuário;
• atos praticados por terceiros, igrejas, líderes, profissionais ou plataformas externas;
• falhas causadas por dispositivos, conexão de internet, sistemas operacionais ou serviços de terceiros;
• conteúdo inserido, compartilhado ou publicado pelo próprio usuário;
• indisponibilidades temporárias necessárias à manutenção ou segurança.

Nenhuma disposição desta política exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

20. Denúncias e comunicação de conteúdo inadequado

O usuário poderá comunicar respostas inadequadas, violações de direitos, falhas de segurança, conteúdo ofensivo ou possíveis infrações a esta política.

Ao realizar uma denúncia, o usuário deverá, sempre que possível, informar:

• qual conteúdo ou funcionalidade está envolvido;
• data aproximada da ocorrência;
• descrição objetiva do problema;
• capturas de tela ou outras evidências, quando disponíveis;
• forma de contato para retorno, quando necessário.

21. Alterações desta política

Esta Política de Uso poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, em seus recursos de inteligência artificial, nas práticas de segurança, nas regras das lojas de aplicativos ou na legislação.

A versão atualizada será disponibilizada no aplicativo ou no site oficial, com a indicação da data da última atualização.

Quando a alteração for relevante, o Bibluz poderá apresentar aviso no aplicativo ou solicitar nova manifestação de concordância.

22. Legislação e resolução de conflitos

Esta Política de Uso será interpretada de acordo com a legislação brasileira, incluindo as normas aplicáveis à proteção de dados, defesa do consumidor, direitos autorais e uso da internet.

Eventuais conflitos deverão, sempre que possível, ser inicialmente tratados por meio dos canais de atendimento do Bibluz.

O foro aplicável será definido conforme a legislação vigente, respeitados os direitos do consumidor e outras normas de competência obrigatória.

23. Contato